O Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro no Estado de Goiás (Sechseg ), que representa trabalhadores de bares e restaurantes, venceu uma Ação Coletiva contra o Restaurante Madero Goiás LTDA. da unidade Flamboyant, em Goiânia, que terá que pagar R$ 400 mil em indenizações trabalhistas. Serão beneficiados mais de 150 funcionários que estavam na empresa no período de 2016 a fevereiro de 2018, quando a ação foi protocolada.
A unidade do Restaurante Madero Goiás não pagava os 10% de prêmio de assiduidade para os funcionários, direito conquistado em Convenção Coletiva de Trabalho do ramo de bares, firmada com o Sechseg. O Ministério Público do Trabalho da 18ª Região acatou o pedido de indenização do Sindicato, que representou os funcionários. O Madero foi condenado a pagar todas as parcelas vencidas e as que estavam por vencer. A justiça determinou também que os trabalhadores substituídos durante o período imprescrito no importe recebessem a indenização. O presidente do Sechseg, Marlos Luz, explica que a lista com os nomes dos trabalhadores que tem direito a receber algum valor foi repassada pela empresa e abrange apenas uma unidade da capital. “Essa irregularidade foi constatada apenas no Madero Flamboyant, por isso, em 2018 nossa equipe jurídica protocolou essa Ação Coletiva e agora em 2021 a justiça determinou que fossem indenizadas pessoas que trabalharam até dois anos antes de 2018 no local. Com isso, a empresa nos repassou uma lista das pessoas que tem direito a receber algum valor que varia entre R$ 200,00 a R$ 5.000,00. O valor sempre será proporcional ao tempo trabalhado”.
Uma das beneficiadas é Patrícia Mendes, de 29 anos. Ela trabalhou no restaurante em 2016 como auxiliar de cozinha por apenas 3 meses e quase não acreditou quando recebeu a ligação do Sindicato informando que ela tinha direito a indenização. “Eu perguntei se era engano porque quando trabalhei no Madero achava que estava tudo certo, não sabia que a assiduidade era meu direito. Fico feliz que existe um sindicato que me representa e luta pelos meus direitos”, conta. Outro trabalhador que não quis se identificar recebeu cerca de R$5.000,00 pelo tempo que trabalhou no local. Quando foi assinar o recibo de pagamento na sede da entidade fez um agradecimento. “Estamos passando por um momento difícil com essa pandemia e receber essa indenização vai ajudar minha família. Fico feliz em confiar no Sechseg porque nós trabalhadores não conhecemos todos nossos direitos e é muito bom saber que alguém luta para nos representar”, afirma.
